O EFD
Social ou Sped Folha como já se tornou conhecido, terá a função de
exigir mensalmente de todas as empresas, as informações sobre a Folha de
Pagamento e demais pagamentos necessários à Previdência Social. Além disto,
também as informações do Livro Registro de Empregados farão parte deste
informativo mensal.
Os dados
da Folha Digitalizada e Registro de Empregados serão armazenados em um cadastro
único, e compartilhados por várias entidades do governo: Receita Federal,
Ministério do Trabalho, Previdência Social e Justiça do Trabalho.
O EFD
Social irá substituir e eliminar vários arquivos mensais e anuais que as
empresas enviam atualmente a estes mesmos órgãos do governo, tais como: Manad,
Sefip para fins de fiscalização e pagamentos de benefícios previdenciários,
Caged, Rais, Dirf. Porém, a princípio, somente Manad e Sefip/fiscalização serão
eliminados, lembrando que o Sefip para fins de recolhimento de FGTS
permanecerá.
Ao que
tudo indica, entraremos em 2012 com esta nova realidade para o RH e rotinas de
pessoal das empresas.
Atualmente,
na página correspondente ao Sped no site da Receita Federal consta o seguinte
sobre o EFD Social:
“O projeto está em fase de estudos na Receita Federal e nos demais entes públicos interessados, tendo como objetivo abranger a escrituração da folha de pagamento e, em uma segunda fase, o Livro Registro de Empregados.”
Os procedimentos têm avançado e já se tem notícias do projeto piloto e dos prováveis prazos para geração das informações ao EFD Social, nome atual, que antes era batizado de Sped Folha.
“O projeto está em fase de estudos na Receita Federal e nos demais entes públicos interessados, tendo como objetivo abranger a escrituração da folha de pagamento e, em uma segunda fase, o Livro Registro de Empregados.”
Os procedimentos têm avançado e já se tem notícias do projeto piloto e dos prováveis prazos para geração das informações ao EFD Social, nome atual, que antes era batizado de Sped Folha.
Em maio,
a Receita Federal se reuniu com algumas empresas para dar prosseguimento
ao projeto piloto: EFD Social. Nesta reunião foi apresentado o layout da
Escrituração Fiscal Digital Social que as empresas deverão preparar com as
informações a serem enviadas mensalmente aos órgãos interessados: Receita
Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e INSS.
Para maiores informações: http://www.contabeis.com.br/
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